Direito processual do trabalho. Inclusão de multa e juros nas parcelas previdenciárias.

Artigo 195, inciso I, alínea "a" da Constituição da República Federativa do Brasil

Sentença determina isenção de IPVA e ICMS para portador de Síndrome de Down

Vivo terá que pagar indenização por negar serviço à cliente

A Vivo terá que pagar R$ 2 mil de indenização, a título de dano moral, por negar a contratação do serviço de telefonia móvel a um candidato a cliente.

Vale a pena pagar IPVA e IPTU à vista?

Estamos na primeira semana do ano, mas as contas não dão férias a ninguém.

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

TST reduz taxa de inscrição para concurso de juiz do Trabalho

Ator Henri Castelli é condenado a pagar indenização

Henri foi condenado a pagar reparação por danos morais de R$ 150 mil e indenização de R$ 50 mil por danos materiais

Australiano que pôs bebê em secadora pega 8 meses de prisão

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Aprovado projeto que proíbe corte de serviços

Leão ataca taiwanês que tentou converter animal ao cristianismo

Um homem foi atacado por um leão nesta quarta-feira no zoológico de Taipé [capital de Taiwan] ao tentar converter o animal ao cristianismo. Ele foi mordido no braço e na perna.

Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes

A magistrada julgou improcedente a ação. Cabe recurso da decisão às Turmas Recursais.

O que forma um advogado?

Entenda mais sobre como os profissionais de Direito atuam.

Agência autoriza Sabesp a ampliar faixa de bônus a quem poupar água

Clientes que reduzirem consumo entre 10% e 20% também terão desconto

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal

Ação de indenização por danos morais e materiais.

Acidente de trânsito.

CONAB. Anistia consistente na reativação dos contratos de trabalho rescindidos durante o Governo Collor.

Lei nº 8.878/94. Efeitos.

Apelação cível. Direito administrativo. Ação ordinária. Policial militar. Promoção.

Candidato que não participou igualmente de teste de saúde e aptidão física. Ausência de direito à promoção.